NacionalCâmara dos Deputados

PDL 805/2026

Renova concessão de rádio FM em Dolcinópolis

O Congresso aprova a renovação da permissão para a Rádio Ondas FM continuar transmitindo em frequência modulada no município de Dolcinópolis, em São Paulo, por mais dez anos. A emissora poderá operar, mas sem exclusividade — outras rádios podem transmitir na mesma região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Ondas FM Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 805/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
10/07/2026
Última movimentação
21/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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