NacionalCâmara dos Deputados
PDL 805/2026
Renova concessão de rádio FM em Dolcinópolis
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Rádio Ondas FM continuar transmitindo em frequência modulada no município de Dolcinópolis, em São Paulo, por mais dez anos. A emissora poderá operar, mas sem exclusividade — outras rádios podem transmitir na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Ondas FM Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 805/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 21/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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