NacionalSenado Federal
PL 1257/2021
Garante acesso a tecnologias para saúde mental de idosos
A proposta modifica a lei que protege direitos de idosos para incluir a garantia de acesso a tecnologias que ajudem a preservar a saúde mental e cognitiva dessa população. Afeta principalmente pessoas idosas e o sistema de saúde pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar o acesso a tecnologias direcionadas à preservação da saúde mental e cognitiva da pessoa idosa.
AutorPaula BelmonteAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1257/2021
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Apresentação
- 22/12/2025
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Saúde PúblicaIdosos
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