PDL 1001/2025
Renova concessão de rádio FM em Jales (SP)
O Congresso está aprovando a renovação da permissão para a Rádio Nova Cultura continuar transmitindo em FM na cidade de Jales, em São Paulo, pelos próximos dez anos. Outras rádios podem também transmitir na mesma frequência — não é uma concessão exclusiva.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Nova Cultura Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jales, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1001/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/11/2025
- Última movimentação
- 03/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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