NacionalSenado Federal
PL 148/2019
Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes…
Ementa oficial
Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes; e dispõe sobre a política de incentivo à pesquisa, à seleção e ao melhoramento genético da erva-mate.
AutorHeitor SchuchAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 148/2019
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentação
- 18/12/2025
- Última movimentação
- 15/10/2026
- Classificação
- Espaços Especialmente ProtegidosVegetação Nativa
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