NacionalCâmara dos Deputados
PDL 424/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária Turvo para executar, pelo prazo de dez…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária Turvo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turvo, Estado do Paraná.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 424/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 21/05/2026
- Última movimentação
- 21/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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