NacionalCâmara dos Deputados
PL 2946/2025
“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras…
Ementa oficial
“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2946/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 17/06/2025
- Última movimentação
- 04/08/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoCidades e Desenvolvimento UrbanoMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismo
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