NacionalCâmara dos Deputados

PDL 655/2026

Renova autorização de rádio comunitária em São Paulo

A proposta aprova a renovação da permissão para uma organização cultural operar uma rádio comunitária no município de São Paulo pelos próximos dez anos. A rádio poderá transmitir sem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias podem também funcionar na mesma região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Cultural Cívica Brasileira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 655/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
18/06/2026
Última movimentação
14/07/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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