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PL 1680/2023
Cria programa nacional contra violência nas escolas
A proposta cria um programa nacional para prevenir violência nas escolas, integrando o tema ao currículo do ensino fundamental e envolvendo a Polícia Militar e outras instituições. O programa busca promover uma cultura de paz nos ambientes escolares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de prevenção à Violência nas Escolas - PNPVE.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1680/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 05/04/2023
- Última movimentação
- 01/09/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEducação
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