NacionalCâmara dos Deputados
PDL 670/2025
Renova permissão de rádio educativa em João Pessoa
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma fundação transmitir programação de rádio educativa em João Pessoa, Paraíba. A rádio funciona em frequência modulada e tem fins exclusivamente educativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Virginius da Gama e Melo para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 670/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/09/2025
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Comunicações
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