NacionalSenado Federal

PDL 265/2025

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., posteriormente transferida para a…

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., posteriormente transferida para a Frequência Brasil de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Contenda, Estado do Paraná.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 265/2025
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
28/10/2025
Última movimentação
06/08/2026
Classificação
Rádio e TV
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