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PDL 669/2026

Autoriza rádio educativa em Ituiutaba (MG)

A proposta aprova uma concessão para que a Fundação Cultural Santa Maria de Deus possa operar uma rádio educativa no município de Ituiutaba, em Minas Gerais. A rádio transmitirá sons e imagens com fins exclusivamente educativos.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Santa Maria de Deus para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 669/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
18/06/2026
Última movimentação
22/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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