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PDL 669/2026
Autoriza rádio educativa em Ituiutaba (MG)
A proposta aprova uma concessão para que a Fundação Cultural Santa Maria de Deus possa operar uma rádio educativa no município de Ituiutaba, em Minas Gerais. A rádio transmitirá sons e imagens com fins exclusivamente educativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Santa Maria de Deus para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 669/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 22/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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