PL 2195/2026
Programa de atenção à gestação e primeira infância
O projeto cria o Programa Mãe Coruja Brasil, que integra políticas públicas de saúde e assistência para gestantes e crianças pequenas. O programa busca coordenar ações entre diferentes órgãos do governo federal, estadual e municipal para melhorar o acompanhamento de mulheres grávidas e crianças, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade e extrema pobreza.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2195/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 05/05/2026
- Última movimentação
- 25/09/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência SocialSaúde
Documentos e fontes
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