Autoriza rádio comunitária em Presidente Jânio Quadros

A proposta aprova uma autorização para que a Associação Comunitária Esperança do Sertão possa operar uma rádio comunitária no município de Presidente Jânio Quadros, na Bahia, por um período de dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.