PL 6626/2025
Amplia acesso a cirurgia bariátrica pelo SUS
A proposta cria um programa nacional para aumentar o número de cirurgias de redução de estômago (bariátricas) oferecidas pelo SUS a pessoas obesas. Para isso, permite que Estados e Municípios contratem hospitais e clínicas privadas para fazer essas cirurgias, além de estabelecer regras para reduzir filas de espera e garantir acompanhamento após a operação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, autoriza a participação complementar de hospitais e clínicas privadas mediante contratação ou convênio pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelece diretrizes para redução de filas, segurança assistencial e acompanhamento pós-operatório, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 6626/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 22/12/2025
- Última movimentação
- 18/09/2026
- Classificação
- Saúde
Documentos e fontes
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