NacionalSenado Federal
PDL 587/2024
Autoriza rádio comunitária em Sertânia (PE)
A proposta aprova uma autorização para que uma associação de educação possa operar uma rádio comunitária no município de Sertânia, em Pernambuco. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência voltado para a comunidade local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Estadual de Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertânia, Estado de Pernambuco.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 587/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 15/10/2025
- Última movimentação
- 22/10/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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