NacionalSenado Federal

PDL 587/2024

Autoriza rádio comunitária em Sertânia (PE)

A proposta aprova uma autorização para que uma associação de educação possa operar uma rádio comunitária no município de Sertânia, em Pernambuco. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência voltado para a comunidade local.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Estadual de Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertânia, Estado de Pernambuco.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 587/2024
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
15/10/2025
Última movimentação
22/10/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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