NacionalSenado Federal
PDL 864/2021
Renova autorização de rádio comunitária em Macajuba
A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação local executar uma rádio comunitária no município de Macajuba, na Bahia. A rádio continuará transmitindo para a comunidade local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Padre Bernardo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macajuba, Estado da Bahia.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 864/2021
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 19/12/2023
- Última movimentação
- 29/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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