NacionalCâmara dos Deputados
PDL 211/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para executar serviço de radiodifusão sonora em…
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 211/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 25/04/2024
- Última movimentação
- 22/07/2026
- Classificação
- ComunicaçõesEducação
Documentos e fontes
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