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PDL 966/2025
Autoriza emissora de rádio e TV em Curionópolis
A proposta autoriza uma empresa chamada Ocan Comunicação Digital a operar uma estação de rádio e televisão na cidade de Curionópolis, no Pará. A empresa vai poder transmitir programação de som e imagem nessa região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 966/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/11/2025
- Última movimentação
- 06/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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