NacionalSenado Federal

PDL 620/2024

Renova permissão de rádio em São Gonçalo do Amarante

A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa explorar uma estação de rádio FM no município de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. É um ato administrativo que estende o direito da empresa de continuar operando o serviço de radiodifusão.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada aos Estúdios Reunidos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 620/2024
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
28/08/2025
Última movimentação
24/09/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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