NacionalCâmara dos Deputados

PDL 746/2026

Autoriza rádio comunitária em Nova Roma (GO)

A proposta aprova uma autorização para que a Associação Rádio Comunitária Roma FM funcione como rádio comunitária no município de Nova Roma, em Goiás, por um período de dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local sem ter exclusividade no serviço.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Roma FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Roma, Estado de Goiás.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 746/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
02/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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