NacionalSenado Federal
PDL 132/2026
Renova permissão de rádio em Varginha (MG)
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa de comunicação continuar operando uma estação de rádio FM no município de Varginha, em Minas Gerais. A empresa já tinha essa permissão e agora ela é renovada para que possa seguir transmitindo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Vanguarda de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 132/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 07/07/2026
- Última movimentação
- 20/10/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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