Renova autorização de rádio comunitária em Duque Bacelar

A proposta renova a permissão para uma associação comunitária operar uma rádio comunitária no município de Duque Bacelar, no Maranhão, por mais dez anos. A rádio poderá transmitir sem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias podem também operar na região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.