NacionalSenado Federal
PDL 504/2023
Renova autorização de rádio comunitária em Belém
A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação cultural operar uma rádio comunitária no município de Belém, no Pará. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência que atende a comunidades locais específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural das Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 504/2023
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 07/07/2024
- Última movimentação
- 24/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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