PDL 1110/2025
Autoriza rádio comunitária em Ouricuri (PE)
A proposta aprova uma autorização para a Associação de Rádio Comunitária Caracuí funcionar como rádio comunitária no município de Ouricuri, em Pernambuco, por dez anos. A associação poderá usar radiofrequências para transmissão comunitária, mas sem exclusividade — outras rádios comunitárias também podem operar na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Caracuí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1110/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 13/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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