NacionalCâmara dos Deputados
PDL 719/2026
Renova permissão de rádio em Fátima do Sul
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma rádio FM no município de Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul. A empresa continua autorizada a transmitir programação sonora em frequência modulada naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 719/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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