NacionalCâmara dos Deputados
PDL 722/2026
Renova concessão de rádio em Porto Ferreira
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Rádio Primavera continuar transmitindo em frequência modulada no município de Porto Ferreira, em São Paulo. A emissora já operava nessa frequência e agora tem sua autorização renovada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Primavera Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 722/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 21/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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