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PDL 700/2026
Autoriza rádio comunitária em Floresta, PE
A proposta aprova uma licença para que uma associação comunitária possa operar uma rádio comunitária no município de Floresta, em Pernambuco, durante dez anos. A rádio poderá transmitir sem ter exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Metropolitana FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 700/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 02/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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