NacionalSenado Federal

PDL 487/2025

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Descanso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Descanso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Descanso, Estado de Santa Catarina.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 487/2025
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
18/03/2026
Última movimentação
03/09/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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