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PDL 128/2026
Renova permissão de rádio educativa em Balsas
A proposta aprova a renovação da permissão para uma fundação religiosa operar uma rádio educativa em frequência modulada no município de Balsas, no Maranhão. A rádio transmitirá conteúdo exclusivamente educativo para a região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Prelazia de Balsas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 128/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 12/03/2026
- Última movimentação
- 10/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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