NacionalCâmara dos Deputados

PL 3408/2025

Obriga SUS a ofertar testes de visão para detectar autismo

A proposta manda o SUS disponibilizar testes de rastreamento ocular — exames que medem movimentos dos olhos — para identificar transtorno do espectro autista em pessoas. O objetivo é detectar o autismo mais cedo através dessa tecnologia de exame oftalmológico.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista

Ficha oficial

Identificação
PL 3408/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
15/07/2025
Última movimentação
07/08/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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