NacionalCâmara dos Deputados
PL 2181/2026
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao…
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências.
AutorRibeiro NetoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2181/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 05/05/2026
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- Administração PúblicaEsporte e Lazer
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