NacionalSenado Federal

PDL 1087/2021

Renova autorização de rádio comunitária em Barro Duro

A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação comunitária continuar operando uma rádio comunitária no município de Barro Duro, no Piauí. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência que atende a uma comunidade local específica.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Duro, Estado do Piauí.

AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 1087/2021
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
29/08/2023
Última movimentação
07/10/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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