PLS 76/2016
Exige provas práticas para professores e cria incentivos de permanência
A proposta muda as regras para contratar professores da rede pública de educação básica, exigindo que eles façam provas práticas além das provas teóricas nos processos seletivos. Também cria incentivos para que os professores permaneçam na mesma escola durante sua carreira.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever provas práticas nos processos seletivos de professores da educação básica pública e promover a criação de incentivos à permanência dos professores na mesma escola ao longo da carreira.
Ficha oficial
- Identificação
- PLS 76/2016
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 07/03/2016
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Educação
Documentos e fontes
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