Autoriza rádio comunitária em Tocantinópolis

A proposta aprova uma autorização para o Instituto Tocantinópolis de Comunicação operar uma rádio comunitária no município de Tocantinópolis, no Tocantins, por dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias podem funcionar na mesma região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.