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PL 4309/2021
Cria política nacional de arborização urbana
A proposta estabelece um plano nacional para aumentar e gerenciar árvores nas cidades. Cria um comitê gestor e um sistema de informações para coordenar ações entre governo federal, estadual e municipal. Também muda as leis ambientais para proteger melhor as árvores urbanas e exigir arborização em novos loteamentos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4309/2021
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 06/12/2021
- Última movimentação
- 05/11/2026
- Classificação
- Cidades e Desenvolvimento UrbanoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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