NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada

PL 2379/2023

Cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados

A proposta estabelece uma data comemorativa nacional para celebrar os Congados e Reinados, manifestações culturais e religiosas de origem afro-brasileira. A data fica marcada no calendário oficial, mas não cria obrigações ou mudanças práticas além do reconhecimento.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

Ficha oficial

Identificação
PL 2379/2023
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Transformado em Norma Jurídica
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação
05/05/2023
Última movimentação
14/07/2026
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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