NacionalCâmara dos Deputados
PDL 678/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária Educativa de Reginópolis para…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária Educativa de Reginópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Reginópolis, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 678/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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