PDL 678/2026
Renova autorização de rádio comunitária em Reginópolis
A proposta renova a permissão para uma associação local operar uma rádio comunitária no município de Reginópolis, em São Paulo, por mais dez anos. A rádio poderá transmitir sem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias podem também funcionar na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária Educativa de Reginópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Reginópolis, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 678/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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