NacionalCâmara dos Deputados
PL 2016/2026
Declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Ementa oficial
Declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2016/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 28/04/2026
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
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