REQ 75/2026 - CI
Retirada de tramitação de requerimento
Um requerimento pede que outro requerimento (REQ 16/2026) seja removido do processo legislativo e deixe de tramitar. É uma questão de procedimento interno da Casa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do REQ 16/2026 - CI, que tinha como objeto a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.
Ficha oficial
- Identificação
- REQ 75/2026 - CI
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Apresentação
- 30/06/2026
- Última movimentação
- 06/11/2026
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