NacionalCâmara dos Deputados
PL 4521/2021
Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da…
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" para especificar a realização de atividades educativas
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4521/2021
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Redação Final
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 16/12/2021
- Última movimentação
- 26/08/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas ComemorativasSaúde
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