NacionalCâmara dos Deputados

PL 6361/2025

Reconhece montanhismo como atividade de interesse público

A proposta reconhece oficialmente o montanhismo como uma atividade esportiva, cultural e educativa de interesse nacional. Estabelece diretrizes para a prática dessa atividade no Brasil, considerando seus aspectos ambientais e de turismo sustentável.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional.

Ficha oficial

Identificação
PL 6361/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
11/12/2025
Última movimentação
15/10/2026
Classificação
Arte, Cultura e ReligiãoEsporte e LazerMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismo
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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