NacionalCâmara dos Deputados

PDL 704/2026

Renova permissão de rádio em Foz do Iguaçu

O Congresso aprova a renovação da autorização para a Rádio Itaipu Ltda. continuar transmitindo em frequência modulada (FM) no município de Foz do Iguaçu, no Paraná. A rádio já tinha essa direito e agora ele é renovado.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipu Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 704/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
02/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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