PDL 33/2026
Renova concessão de rádio em Matão (SP)
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma empresa operar uma estação de rádio FM no município de Matão, em São Paulo. A empresa, que começou com transmissão em onda média, agora transmite em frequência modulada (FM).
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Notícias Brasileiras Ltda., atualmente denominada Sistema Pinotti de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Matão, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 33/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 23/02/2026
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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