NacionalCâmara dos Deputados
PDL 641/2026
Renova autorização de rádio comunitária em São Ludgero
A proposta aprova a renovação da licença de uma rádio comunitária local para continuar transmitindo no município de São Ludgero, em Santa Catarina, por mais dez anos. A rádio é gerida por uma associação sem fins lucrativos e não tem exclusividade sobre a frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Voz Livre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Ludgero, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 641/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Deliberação
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Comunicações
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