NacionalCâmara dos Deputados
PDL 709/2025
Renova permissão de rádio FM em Portelândia (GO)
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio FM no município de Portelândia, em Goiás. A empresa Astral Comunicações continua autorizada a transmitir naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Astral Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Portelândia, Estado de Goiás.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 709/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 26/09/2025
- Última movimentação
- 26/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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