NacionalSenado Federal

PDL 1053/2021

Renova autorização de rádio comunitária em Patu (RN)

A proposta aprova a renovação da permissão para que a Sociedade Educadora Patuense continue operando uma rádio comunitária no município de Patu, no Rio Grande do Norte. Rádios comunitárias são emissoras locais de baixa potência que servem comunidades específicas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Educadora Patuense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.

AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 1053/2021
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
30/10/2023
Última movimentação
07/10/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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