NacionalSenado Federal
PDL 1053/2021
Renova autorização de rádio comunitária em Patu (RN)
A proposta aprova a renovação da permissão para que a Sociedade Educadora Patuense continue operando uma rádio comunitária no município de Patu, no Rio Grande do Norte. Rádios comunitárias são emissoras locais de baixa potência que servem comunidades específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Educadora Patuense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1053/2021
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 30/10/2023
- Última movimentação
- 07/10/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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