NacionalSenado Federal
VET 7/2026
Veto à regulamentação da profissão de acupuntor
O Presidente vetou parcialmente um projeto que regulamentava o exercício profissional de acupuntura. O veto afeta as regras sobre quem pode trabalhar como acupuntor, que diplomas são aceitos, como validar cursos feitos no exterior e como se registrar nos órgãos competentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.983, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.".
AutorCelso RussomannoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- VET 7/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 12/01/2026
- Última movimentação
- 21/10/2026
- Classificação
- Trabalho e Emprego
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%