NacionalSenado Federal

VET 7/2026

Veto à regulamentação da profissão de acupuntor

O Presidente vetou parcialmente um projeto que regulamentava o exercício profissional de acupuntura. O veto afeta as regras sobre quem pode trabalhar como acupuntor, que diplomas são aceitos, como validar cursos feitos no exterior e como se registrar nos órgãos competentes.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.983, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.".

AutorCelso RussomannoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
VET 7/2026
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Apresentação
12/01/2026
Última movimentação
21/10/2026
Classificação
Trabalho e Emprego
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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