NacionalCâmara dos Deputados
PL 2952/2011
Programa de incentivo à energia solar
O projeto cria um programa para estimular o uso de energia solar no Brasil. Ele obriga as empresas que distribuem eletricidade a comprar energia solar de produtores, com redução de tarifa para quem gera sua própria energia solar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar - Prosolar e dá outras providências.
AutorFelipe BornierAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2952/2011
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 14/12/2011
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%