NacionalCâmara dos Deputados
PL 4632/2024
Cria o Dia Nacional de Doar
A proposta institui um dia oficial do ano dedicado a incentivar doações e ações solidárias. A data escolhida é a terça-feira da semana do Dia Nacional de Ação de Graças, e o governo pode promover campanhas educativas sobre o tema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional de Doar e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4632/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 02/12/2024
- Última movimentação
- 11/08/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Documentos e fontes
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