VET 46/2025
Veto a programa de incentivos para indústria química
O presidente vetou parcialmente um projeto que criaria benefícios fiscais para empresas químicas que investissem em tecnologias sustentáveis e de baixo carbono. O veto afeta critérios de habilitação, alíquotas de contribuição (PIS-PASEP) e regras de vigência do programa de incentivos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997.".
Ficha oficial
- Identificação
- VET 46/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 21/12/2025
- Última movimentação
- 21/10/2026
- Classificação
- IndústriaDesoneração FiscalDesenvolvimento Sustentável
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